✔️ Informações revisadas e atualizadas em abril de 2024 por Eduardo López
Uma medida pioneira para fortalecer a ética pública e a transparência no governo sul-coreano
O cenário regulatório das criptomoedas está passando por uma mudança significativa na Coreia do Sul. O Ministério de Gestão de Pessoal anunciou recentemente que cerca de 5,800 funcionários públicos de alto escalão serão forçados a tornar públicas suas participações em criptomoedas a partir do próximo ano.
A decisão vem em resposta à aprovação de dois projetos de lei em maio, que incorporam ativos criptográficos na divulgação anual de ativos exigida para funcionários governamentais eleitos e de alto escalão. Este passo significativo em direção à transparência procura fortalecer a confiança no serviço público.
Divulgação de participações por meio da “Iniciativa de Ética Pública e Transparência”
Os detalhes dos ativos, incluindo criptomoedas, serão divulgados através do sistema governamental “Iniciativa de Ética Pública e Transparência”. Este portal, concebido para gerir e rever as declarações de património dos funcionários públicos, tornar-se-á uma referência fundamental para garantir a integridade no serviço público.
“Espera-se que a transparência do serviço público aumente ainda mais com a implementação de um serviço integrado de divulgação pública e registo de activos virtuais”, disse Kim Seung-ho, Ministro da Gestão de Pessoal.
Colaboração com as principais exchanges de criptomoedas para implementação
O ministério destacou que as cinco principais bolsas nacionais de criptografia – Upbit, Bithumb, Coinone, Korbit e Gopax – planejam desenvolver um sistema de informação independente até junho do próximo ano. Este sistema poderia ser utilizado para facilitar o registo de propriedade de activos virtuais.
Essas mudanças estão alinhadas com a legislação recente aprovada em junho, que busca maior proteção para investidores em criptomoedas. A Comissão de Serviços Financeiros (FSC) e o Banco da Coreia ganharam autoridade para supervisionar operadores de criptomoedas e custodiantes de ativos, reforçando a segurança e a confiança no mercado sul-coreano de criptomoedas.
Compromisso com a transparência: um chamado à responsabilidade
Em julho, o FSC anunciou planos para exigir que as empresas nacionais divulguem as suas participações em criptomoedas a partir do próximo ano, como parte das novas regras contabilísticas. Essas regras também imporão aos emissores de criptomoedas a obrigação de divulgar informações detalhadas, incluindo detalhes de tokens, modelos de negócios e políticas contábeis internas.
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Este passo em direção a uma maior transparência a nível governamental é crucial para o desenvolvimento do mercado de criptomoedas na Coreia do Sul. Mantenha-se informado sobre essas novidades e muito mais nos seguindo em nossas redes sociais. Encontre-nos em Facebook, Twitter y LinkedIn.