✔️ Informações revisadas e atualizadas em maio de 2024 por Eduardo López
Banco Central da Nigéria revoga proibições anteriores para incentivar o comércio financeiro de ativos digitais
Numa mudança significativa, o Banco Central da Nigéria (BCN) revogou as restrições que proibiam bancos e outras instituições financeiras de negociar com bitcoin (BTC) e prestadores de serviços de criptomoeda, como bolsas.
A entidade monetária nigeriana, através de uma circular emitida na semana passada, anunciou que, considerando os desenvolvimentos regulatórios em torno do ecossistema Bitcoin a nível nacional e internacional, os bancos locais estão agora autorizados a realizar transações com exchanges, sempre sob condições estritas do regime regulatório.
O BCN estabeleceu diretrizes detalhadas que, no momento, focam exclusivamente nas transações de criptomoedas. Os bancos e outras instituições continuam proibidos de deter, negociar e transacionar estes activos por conta própria.
Segundo o banco, essas diretrizes buscam estabelecer padrões mínimos para o relacionamento entre instituições financeiras nigerianas e empresas do setor bitcoin. Além disso, visam proporcionar uma monitorização eficaz das atividades dos bancos e outras instituições financeiras na prestação de serviços a bolsas de criptomoedas.
Diretrizes para negociação com bolsas
Uma das principais diretrizes do BCN afirma que as instituições financeiras nigerianas só podem interagir com prestadores de serviços de bitcoin e criptomoeda licenciados pela Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria (SEC).
Da mesma forma, o BCN determina que as entidades financeiras podem abrir contas designadas para prestadores de serviços de criptomoeda e funcionar como canais de fluxo e comércio de moeda, desde que as bolsas tenham a aprovação da alta administração do banco comercial.
As diretrizes atribuem aos bancos a responsabilidade de monitorar continuamente todas as atividades de contas designadas abertas para bolsas e outros provedores de serviços de bitcoin e criptomoeda. Além disso, devem apresentar relatórios mensais com detalhamento do valor e volume total de transações, casos de fraude ou furto e número de reclamações de clientes, além das medidas corretivas tomadas.
O BCN estabeleceu limites operacionais e transacionais para as contas bancárias dos prestadores de serviços de bitcoin e criptomoedas, argumentando que são medidas prudentes em relação ao volume de dinheiro movimentado e aos riscos associados aos seus negócios.
Fim das restrições anteriores e expectativas de crescimento
Estas orientações marcam o fim de um regime regulamentar que impedia os bancos nigerianos de se envolverem em bolsas de criptomoedas, com base na preocupação de que estes ativos estivessem a ser utilizados para atividades ilícitas, incluindo o branqueamento de capitais.
Apesar das restrições anteriores, o ecossistema Bitcoin na Nigéria continuou a crescer de forma constante. Atualmente, a Nigéria ocupa o segundo lugar mundial em adoção de bitcoins e criptomoedas, de acordo com o índice compilado pela empresa de análise de blockchain Chainalysis.
Com essas novas diretrizes, espera-se que a exposição ao BTC e aos ativos criptográficos se expanda mais livremente na Nigéria, consolidando sua posição como líder na adoção global de criptomoedas.
Esta mudança regulatória na Nigéria abre novas oportunidades para a participação de bancos e bolsas no ecossistema de criptomoedas. Mantenha-se informado sobre desenvolvimentos e análises relacionadas seguindo-nos em nossas redes sociais: Facebook, Twitter y LinkedIn. Descubra como estes desenvolvimentos podem influenciar a adoção e o crescimento das criptomoedas no país africano.